8.10.03

Só mais esta

Peço licença a Joel Neto e cito-o na íntegra:

«Prisão preventiva

Na Suécia, o Ministério Público teve de fazer um pedido especial de quinze para deduzir a acusação ao (primeiro) alegado assassino da ministra dos Negócios Estrangeiros. Ao fim de uma semana, o sistema disse: ou há acusação ou o cidadão tem de ser libertado. A Suécia é um país onde dois governantes foram assassinados nos últimos 20 anos e onde as câmaras do centro comercial em que Anna Lindh foi morta estavam desligadas na altura. Mas é também um país que percebe os limites da prisão preventiva.
Paulo Pedroso, solto hoje, já devia ter sido solto há mais tempo. De todos os seis arguidos detidos preventivamente, apenas Carlos Silvino tem acusação deduzida - só ele poderia estar ainda preso. Quanto aos restantes, e no que diz respeito ao sistema, duas coisas deveriam acontecer: que fossem de facto culpados (será grave de mais se algum deles for inocente); e que fossem libertados de imediato, até que lhes fosse formada a culpa (esta prisão preventiva é terceiro-mundista).
Sim, há crise da Justiça em Portugal. E essa não é uma constatação de esquerda nem de direita, não é pró-PS nem pró-Paulo Portas, não é securitária nem libertária - é uma questão de Direito. Uma questão de desprespeito do Direito, isto é.
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