«[Para] o criador do Sistema Nacional de Saúde (SNS), António Arnaut [...], “embora cinco euros não sejam uma quantia muito elevada”, a taxa é “inconstitucional” e “uma pedra no orçamento de muitas pessoas que não estarão isentas”. O advogado lembra que a gratuitidade do SNS passou a ser tendencial na segunda revisão constitucional para permitir a introdução de taxas moderadoras apenas como forma de evitar abusos no acesso aos cuidados de saúde.
Antigo ministro dos Assuntos Sociais, Arnaut salienta que a futura taxa de utilização (também aplicável à cirurgia em ambulatório, com um valor ainda desconhecido) “é, na verdade, um co-financiamento do utente que vai contra a Constituição e ofende o princípio da solidariedade”. E diz ainda estar “chocado” com o facto de ser “um ministro do PS a atacar esse princípio e a transformar uma lei de inspiração socialista numa aberração lógica”.
Segundo o ex-governante – que afirma estar convencido de que o primeiro-ministro, José Sócrates, não deixará que Correia de Campos “continue por muito mais tempo à vara larga” – o SNS “não pode distinguir entre pobres, ricos e remediados”. “Isso faz-se no sistema fiscal”, sustenta.
O “pai” do Serviço Nacional de Saúde vai ainda mais longe, ao considerar que o ministro da Saúde “é um tecnocrata e político de direita sem sensibilidade social”, que “está a alterar o paradigma do SNS e a criar um outro tipo de sociedade”.
“É preciso cortar nos excessos e não nas carências. Pode-se desengordurar em muitos sítios, mas nunca indo ao cerne do drama humano”, remata.» [in Expresso]
Antigo ministro dos Assuntos Sociais, Arnaut salienta que a futura taxa de utilização (também aplicável à cirurgia em ambulatório, com um valor ainda desconhecido) “é, na verdade, um co-financiamento do utente que vai contra a Constituição e ofende o princípio da solidariedade”. E diz ainda estar “chocado” com o facto de ser “um ministro do PS a atacar esse princípio e a transformar uma lei de inspiração socialista numa aberração lógica”.
Segundo o ex-governante – que afirma estar convencido de que o primeiro-ministro, José Sócrates, não deixará que Correia de Campos “continue por muito mais tempo à vara larga” – o SNS “não pode distinguir entre pobres, ricos e remediados”. “Isso faz-se no sistema fiscal”, sustenta.
O “pai” do Serviço Nacional de Saúde vai ainda mais longe, ao considerar que o ministro da Saúde “é um tecnocrata e político de direita sem sensibilidade social”, que “está a alterar o paradigma do SNS e a criar um outro tipo de sociedade”.
“É preciso cortar nos excessos e não nas carências. Pode-se desengordurar em muitos sítios, mas nunca indo ao cerne do drama humano”, remata.» [in Expresso]
